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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 14:38
Como trabalhar a mediação de conflitos em todos os tipos de negócios sem complicações ou prejuízos
Facilitar os diálogos que muitas vezes podem parecer infrutíferos.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 16:32
Proposta obriga realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos menos complexos
Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40
Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

conflitos, como uma perspectiva apta e válida para evitar judicialização de problemas relacionados ao
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 14:44
A ESTIMULAÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

O presente artigo discorre sobre os métodos alternativos de solução de conflitos pelo novo CPC.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:17
Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro
O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 18:06
Legislação antiquada é causa de conflitos trabalhistas, diz presidente do TST
legislação antiga a causa dos conflitos trabalhistas durante palestra no Encontro Nacional do
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 11:26
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22
Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

leis que tratassem especificamente das infrações ambientais e estipulassem sanções para tal, daí
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39
Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:55
Indenização e multa não se confundem na aplicação de sanções por infrações civis ambientais, define Segunda Turma
Para o colegiado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confundiu multa com indenização – esta, sim, requerida na petição inicial da ação civil pública.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 10:45
Beach clubs terão de pagar R$ 20 mil por temporada por danos ambientais causados em Jurerê Internacional
A decisão é da Primeira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 13:17
CNMP decide que é atribuição do MPF apurar irregularidades referentes a recursos contemplados na Lei Aldir Blanc
Enunciado uniformiza os julgamentos de conflitos de atribuição sobre o assunto.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:40
A geopolítica da vida e morte

ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:51
Panamby: Justiça determina interrupção do desmatamento de Mata Atlântica
Decisão atende a pedido do MPF/SP; empreendedores retiraram vegetação para a construção de edifícios residenciais, violando normas ambientais
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:15
Usinas terão de custear saúde e educação para vítimas de cheia
Consórcios responsáveis por Jirau e Santo Antônio também foram condenados a refazer estudos de impactos ambientais das hidrelétricas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Idosa pode manter criação de animais em área urbana.

Foi determinada a permanência das atividades na Granja Recreio, coadunadas às determinações de adequação às normas ambientais
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 15:00
Prefeito absolvido da acusação de crime ambiental
O MO havia denunciado o Prefeito por crimes ambientais em uma área de sua propriedade, considerada de preservação permanente
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Array Publicado em 2011-10-21T14:29:07+00:00
Negado habeas corpus a comandante que impediu fiscalização em navio
Comandante estrangeiro teria impedido a fiscalização de agentes ambientais no navio Sea Way Harrier na costa brasileira

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